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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    propriamente de suspensão de direitos políticos devido a condenação criminal transitada em julgado (art. 15, III), mas sim...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Este ajuste é feito através de uma série de operações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo de duração daquele, mas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas da mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoComposição

    Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoPoder Concedente

    público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoFormação de estados

    nova personalidade jurídica, e aqueles dantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios