“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoServiço efetivo
Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoRecursos em espécie
Embora sejam frequentemente utilizados, possuem uma função mais restrita em comparação com outros recursos, focando-se na...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoLivros de registros de empregados
adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como já mencionado, a CLT busca proteger a parte mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoFórmula
o reajuste era feito com base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEdificações
s de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoBem de família
exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoSistema misto
outro lado, a mistura entre as características do processo acusatório e inquisitivo, se sobressaindo em alguns países mais...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade
Em outras palavras, o processo não busca apenas a obtenção de uma tutela jurisdicional, mas sim a realização dos princípios...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Evolução e transformação do princípio da legalidade