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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoFundação

    As mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    No mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    (ii) exclusivos de delegação obrigatória: a titularidade do serviço é da Administração Pública, mas sua prestação pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência de resultado mais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoProvas eletrônicas

    sentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem ser usados mais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis