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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoConceito

    mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoHoras extras

    Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não só compreendê-los e apresentá-los, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Essa reafirmação da Lei Maior como orientadora da legislação infraconstitucional é mais do que mera retórica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Assim, causas mais complexas se arrastavam por anos e muitas das vezes, quando o resultado final era finalmente proferido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
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    • Receitas de outras fontes