Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoMaus-tratosO crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoObrigações de execução continuada (ou periódica ou de trato sucessivo): a obrigação que se cumpre mediante atos reiterados...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoFurto minorado ou privilegiadoda insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoVícios no inquérito policialnulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado ou de terceiros.Desta forma, não se trata...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoRufianismo qualificadoinfluenciável, tutelando-se de maneira mais severa a conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadosexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual.- se resulta à vítima, em razão de maus-tratos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoLesão corporal gravissímaA terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantede modalidade com punição mais grave.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante12345...97