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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    direitos.No plano prático, isso significa que a plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    como coautor no crime do art. 124 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoAdvocacia pública

    modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Federal foi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoCapacitação

    o legislador garante ao servidor, que preenche um quinquênio no serviço público, o direito de ausentar-se por três meses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação