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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    tem como intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDisposições gerais

    " situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    penal, uma vez que, se consumado, terá perdido a vida e, se tentado, qualquer sanção imposta apenas tenderá a reforçar a vontade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoExtorsão simples

    No delito de extorsão, é necessário a existência de um comportamento da vítima, ativo ou omissivo, de fazer, tolerar que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoEquiparação salarial

    reconhecimento de eventual discriminação salarial, a qual encontra suas bases e razões no plano e nas etapas de evolução...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoAdvocacia

    no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial