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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoMandado de segurança

    a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade coatora.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoReferendo

    A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoAção penal privada

    contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgota o prazo para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoFormas de Provimento

    sendo este o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento