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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoHomicídio

    O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoEstupro

    O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoNormas fundamentais

    uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das partes litigantes.Assim, o novo Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais