Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPericlitação da vida e da saúdeA doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoUsurpaçãobens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no qual tutela-se a posse e a propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualA proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoImportunação sexualO crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...124125126...141