Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoClassificação das pessoas jurídicasde pessoas ou bens que visa atender a interesses públicos) e pessoa jurídica de Direito Privado (aquela formada pela vontade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoHomicídio doloso qualificadoO homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosconstitucional é a responsável por definir os limites legítimos e as circunstâncias em que devem ser aplicados, sempre no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoAcesso universal e igualitárioterritório nacional, independentemente de filiação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (de CASTRO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoAutarquiaspúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoGratificação Natalinamês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano (arts. 63 a 66, da Lei nº...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...107108109...141
