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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    O inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCongresso nacional

    entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoAmpla defesa

    confundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste - , o princípio da ampla defesa tem existência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    ressalvado o previsto no art. 167, § 3º.- Voltadas à detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Federal foi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    No Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRoubo impróprio

    De forma majoritária, a doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser impossível o reconhecimento da tentativa no caso, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio