“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos
- ConceitoDuração normal
a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoQuadro de horário
concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de desigualdades sociais e concretização da dignidade da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoExame médico
O Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoPoder constituinte reformador
Constituição é rígida ou semirrígida, tendo em vista que as classificadas como flexíveis se equiparam às leis comuns em relação...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoObrigações Solidárias
ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoAdicional Noturno
gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno