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crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...
de dignidade e de assistência médica (preventiva, terapêutica e outros desdobramentos).Vê-se, pois, que o direito à saúde...
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica...
os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade...
O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...