Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturae a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).a fim de trazer tais objetivos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCalcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaposição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoPrincípios e diretrizesa atuar como instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizescomo uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoFaltasDesta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSalário pago por porcentagemOs princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPeríodoCom forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...676869...81
