Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoSalário mínimocriação de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFórmulaNASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoIluminaçãodesenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalConstituição Federal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico na dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoObrigações das empresasmelhor prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoDiretrizese a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoDever de transparência e boa-fécompatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-fé1...676869...84
