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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    ao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoRepresentante Legal

    A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    de dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.a ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPrincípios Gerais

    soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais