Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoApropriação indébita majoradamajorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade de tutor,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoEstuproato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoFurto de coisa comumPor se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoAção penalmediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoCrimes de responsabilidadesque cometer no exercício da sua função (crimes de responsabilidade - art. 85, CF), seja pela prática de crimes comuns (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAumento de penacrimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena1...567...81