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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoFormas de pagamento

    dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Diferente do que se vê nas competências materiais comuns, a ideia por detrás das competências legislativas concorrentes não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoTutela Coletiva

    e os individuais homogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Nesse caso, qualquer dos credores terá o direito de saldar a dívida do devedor perante os demais credores, sub-rogando-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoCessão de contrato

    das disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código Civil).São casos comuns de transferência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão