JurisHand AI Logo
|

Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos de dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPrincípios

    CF), reforçando o compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAssistência social

    de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São exemplos comuns de obrigações de garantia o seguro (CC, art. 757 e s.) e a fiança (CC, art. 818 e s.).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoEm dinheiro

    sempre priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoContribuições sociais

    Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais