Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lugar de pagamento” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasmunicipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar onde funcionarem as respectivas diretorias.Cumpre salientar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoOutras fraudesrefeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSolidariedade Passivacada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoObrigações simplesqualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoAto obscenoem lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoFiguras especiais do estelionatoseguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoObrigações CumulativasEnquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...757677...82
