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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Políticos

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Logo,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
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    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Entendidos...

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  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa...

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  • ConceitoRequisitos

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese o servidor público seja a...

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  • ConceitoVantagens

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir...

    • Administrativo
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    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
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  • ConceitoDireito comparado

    as relações de emprego).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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    • Direito comparado
  • ConceitoImunidades formais

    Decidindo a casa legislativa pela suspensão da ação, o parlamentar investigado fica temporariamente livre do processo, contudo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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    • Imunidades formais
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para a municipalidade, trazendo normas sobre...

    • Constitucional
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    • Organização e competências dos municípios