Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoNome civiltutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não exista a intenção difamatória.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPrincípio in dubio pro reoConforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoOrdem socialplena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre...ConstitucionalOrdem socialConceitoBens móveis e imóveisconstrução enquanto não forem empregados na edificação).- Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoRemoção e da Redistribuiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoNegócio jurídico anuláveldispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela livre...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDefensoria públicaDefensoria Pública são asseguradas sua: (i) autonomia funcional e administrativa, estando a Defensoria Pública livre para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriojuiz, criar novas varas/seções judiciárias e outros atos de gestão, livre da interferência dos demais Poderes.Além da autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...888990...98
