Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoLicençasinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoExtorsão indiretaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoCrimes contra a organização do trabalhoVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoOutras fraudesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPrincípios Geraisiniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoFundamentos da república federativa do brasilBrasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoGrupos despersonalizadospara a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoOrdem econômica e financeiramercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...858687...100
