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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoDisposições gerais

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    Volume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoReceptação

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoEstupro qualificado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoTrabalhador avulso

    empregados, como previsto no art. 20 da Lei n. 8.212/1991.Até a vigência da EC n. 103/2019, a contribuição previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Os segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoApropriação indébita

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita