Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudea livre manifestação de vontade da vítima".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoExtorsão majoradacom emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoEquiparação salarialvedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoApropriação indébita majoradarol taxativo, sendo vedada sua ampliação.- em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoRoubo simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPessoasO Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.CivilPessoasConceitoRoubo impróprioHá divergências doutrinárias acerca da possibilidade de tentativa de roubo impróprio quando o agente emprega a violência,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoRoubo majoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...777879...100
