Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoCasos especiais tratados na cltcomo condenado ao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).Tais disposições atendem à grande maioria dos empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoCorrupção de menoresVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoDireitos de primeira dimensãopelo Estado de Direito Liberal, que os consideravam fatores desarticuladores do livre encontro de indivíduos autônomos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoObrigações com eficácia realdireito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoAusência não consideradas faltasdo empregado e quantidades de faltas injustificadas que este apresentar no decorrer do período aquisitivo (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...515253...100
