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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoInterrogatório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    de regras que regem as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoContrato de Concessão

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoTipos de ação penal

    Legislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Caso o empregado tenha que trabalhar no seu dia de descanso, o empregador deverá conceder outro dia de folga ou pagar em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoPagamento em dobro

    relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoOriginária ou derivada

    competência derivada é aquela delegada ao órgão jurisdicional que poderá rever decisão já proferida (daí porque alguns livros...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada