Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoRegras geraisdívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoPerda da nacionalidadeordinária ou de adesão a tratados e convenções internacionais.Classificações principaisSegundo o previsto no § 4º do art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...818283...137