“Limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoLicenças
todos voltados à realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, o art. 2º, da Lei da Improbidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoSubstituição
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
dada a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoTerritórios federais
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoConcessões
se cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático