Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoFormação de estadosjá existentes.O primeiro requisito para formação de um novo Estado é a realização de plebiscito junto à população diretamente...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoSilêncio do réuem confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoPenalidadesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoProvas eletrônicasmesmo valor probatório do documento original.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoTermoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoObrigaçãoà saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoSem distinção de sexo461, à CLT, o qual prevê multa de 50% teto do benefício previdenciário a favor do empregado discriminado em virtude do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexo1...212223...137