“Limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos
- ConceitoMulta
de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoIluminação
à realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
disciplina e regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoPenalidades
uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoEdificações
Preocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoHorário misto
(políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFaltas
à manutenção de condições dignas de trabalho é o direito à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas