Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãode acesso e permanência na escola.- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.-...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPrincípios do ministério públicoe liberdade dos Parquet.Assim, e em última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalnecessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro do seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoFunções do ministério públicoos Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar documentos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público Estadual (art. 11 a 12, da LC/40).- Corregedoria-Geral do Ministério Público: órgão de inspeção e...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFiguras especiais do estelionatoindependentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...767778...108
