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Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    às informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se, pois, que a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegras gerais

    salvo se demonstrada a má-fé na substituição (CC, art. 364).A novação é, acima de tudo, uma manifestação de vontade.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    A questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoRegime de previdência privada

    seja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoPagamento em consignação

    depende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Apesar de contar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoComposição

    próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição