Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoConceito de Competênciapermitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapor lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoDever de transparência e boa-féO consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoConceito de consumidorSua norma primeira é o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConceito de fornecedorO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...678...138
