Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaTrata-se de crime comum. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosforma direta, simplificada, célere e justa.Para tentar solucionar esse imbróglio, o Código de Processo Civil de 2015 quebra...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoProrrogação(MONTENEGRO FILHO, 2019).Assim, a prorrogação de competência é uma forma de modificação da competência, o que não se admite...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito187 do Código Civil consolidou o abuso do direito como um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPrevençãoNeste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCausas de aumento de penae determinação: o termo “criança" se refere a pessoas menores de 12 (doze) anos, e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo17 e 29.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de Jurisdiçãodá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político, a jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...567...138
