Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualbem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoFormas de Provimentoprovimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública –...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelforma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoNormas de proteçãoAssim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoReceitas de outras fontesas doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoos quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisa prestação de serviços de saúde seja, obrigatoriamente, um dever estatal, a iniciativa privada pode participar de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais12345...138
