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Lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Assim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSegurado empregado

    Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoConcurso Público

    Vale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoProteção da confiança

    que o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo assegurada amplas oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCritérios

    devem seguir à risca as regras estipuladas pelo edital específico (vinculação ao instrumento convocatório).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação do direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    observar certos procedimentos, ou mesmo de seguir cumprindo com certos ônus processuais que a legislação lhe impõe.Ou seja...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada