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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoCompensação de horas

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    comprovada perante o fornecedor, a qual obsta o curso do prazo decadencial até a resposta negativa, que, para ser eficaz, deve...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Defesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

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    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoAção individual e coletiva

    A efetividade dessas ações depende, em grande medida, da atuação ativa e comprometida do Poder Judiciário, que deve manejar...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    1027633/SPTeseA teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve...

    • Civil
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    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas