“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
O consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoFérias
tidas como período de breve interrupção do contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias coletivas
Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoCom justa causa
Nestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoFérias anuais
instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito à sua fruição, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFórmula
constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoRegime jurídico dos militares
Já os temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoAdministra????o p??blica
o deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica