_
JurisHand AI Logo
|

Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoSegurado facultativo

    Primeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    extraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    circunstanciais da vida política, econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoRequerimento

    próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito de petição deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoAdministração pública

    de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAutarquias

    Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias