JurisHand AI Logo

Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).No exercício dessa atividade interpretativa/integrativa, o julgador deve...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAtividade política

    distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido de licença deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.Sem deixar de respeitar a autonomia do Ministério Público, o CNMP deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências