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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à distribuição dos postos, um quinto das vagas deve ser destinado a advogados e membros do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRegras gerais

    o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento for quesível, ou seja, deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    relacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRevisão criminal

    efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRegras gerais

    pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais