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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    assim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoTempo de pagamento

    Para que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoHoras extras

    Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoProcesso cooperativo

    A reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo