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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoPrazos

    conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”Desta forma, a norma prevê que o inquérito deve...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoConceito

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoRegras gerais

    o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento for quesível, ou seja, deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à distribuição dos postos, um quinto das vagas deve ser destinado a advogados e membros do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais