Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualas condutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoRegras geraisassim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoInduzimento ao consumoA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeIsso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRegime de economia familiarA atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...343536...64
