Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteparticipação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação da lascívia deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoProcesso legislativoO veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoContinuidade do Serviço Públicosua prestação não pode ser interrompida (MELLO, 2022).Em termos práticos, isso quer dizer que a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoCondições de procedibilidadeconveniência e oportunidade, por parte do Presidente da República) ou vinculada.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Vice-Prefeito, além de ser o substituto do Prefeito quando necessário, também deve auxiliar o Prefeito no exercício de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoOrdem econômica e financeiraadmitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p. ex., art. 177, da CF).Na função de agente regulador da economia, deve...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...313233...64
