Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoAborto majoradocorporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoRoubo qualificadocorporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoDanoindenizável” (Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravecorporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime comum, sendo porém necessário que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoAbandono de incapaz qualificadocorporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado12345...64
