Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoCredorpagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor, quando este terceiro representá-lo.O representante do credor deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPrincípios do ensinode alguns princípios indissociáveis, quais sejam:- Igualdade de condições de acesso e permanência na escola: o ensino deve...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoUsurpação de águasEntende a doutrina majoritária que o proveito deve ser de caráter patrimonial ou econômico.Classificações principaisO crime...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoOrdem legal de imputaçãoMais onerosa: caso todas as dívidas sejam líquidas e vencidas, deve-se considerar aquela que seja mais onerosa.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputação1...91011...64
