Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal gravissíma” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeda personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF), o qual assegura a todos - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAspectos introdutóriosLXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadegarantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoRoubo imprópriointerpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoElementospoder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoDano estéticoMuito embora, assim como o dano moral, tenha também caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosproduto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...56789
