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Lesão corporal com violência doméstica” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    razão da dificuldade produzir prova acerca do íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    O mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoDesporto

    desenvolver a integração entre seus participantes, funcionando muito mais como um mecanismo de desenvolvimento social, corporal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto