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Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra a dignidade sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    É o que chamamos de domicílio aparente ou domicílio ocasional.O local onde a pessoa exerce sua profissão é considerado seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada