Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoInquérito civil públicoO procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoRegime de previdência privadaprevidência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por expressa previsão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComposiçãocuja iniciativa é privativa do próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoRegime próprio de previdência socialaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoApropriação de coisa achadaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência social1...737475...108
