JurisHand AI Logo
|

Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    ao estabelecimento de patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoAumento de pena

    estupro e estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoRufianismo qualificado

    menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    digital e no sistema binário de processamento de dados (0 e 1), permitiu a criação de uma realidade virtual interligada a...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    por um complexo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais